Participação da PUC-Rio no Moot de Arbitragem

Temos o prazer de informar que a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio – participará do 16º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, cuja etapa final será realizada no período de 2 a 9 de abril de 2009 em Viena, Áustria.

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é a mais importante competição acadêmica de Arbitragem Comercial Internacional da atualidade, e dela participaram, na sua última edição, cerca de 200 equipes oriundas de universidades de 52 países dos cinco continentes. Pela primeira vez a PUC-Rio participará da competição, e será a única representante do Rio de Janeiro no evento.

O objetivo do Moot é encorajar o estudo nas áreas do Direito Comercial Internacional e da Arbitragem Internacional. Os organizadores do evento apresentam um caso hipotético, com todas as características de um litígio real, submetido às normas da Convenção de Viena (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods – CISG, 1980). Os estudantes de Direito, organizados em equipes e orientados por professores, atuam como advogados na defesa dos interesses de cada uma das partes em conflito.

O Moot enfrenta temas de destaque em arbitragens comerciais internacionais, tais como: o envolvimento de partes não-signatárias, os efeitos extraterritoriais da falência de uma das partes, inadimplemento fundamental à luz da Convenção de Viena etc.

A competição tem duas fases: na primeira, as equipes elaboram memoriais escritos em favor da parte requerente e, posteriormente, da parte requerida. Em seguida, tais memoriais são submetidos a especialistas selecionados pelos organizadores do evento, que atuam como árbitros na competição. Na segunda etapa, a ser realizada em Viena, no próximo mês de abril, as equipes participam de audiências (hearings) simuladas em que sustentam oralmente suas alegações, contra equipes adversárias, perante um Tribunal Arbitral. Durante o evento, as equipes vão sendo eliminadas de acordo com a avaliação feita pelos árbitros durante a realização das audiências simuladas. Ao final da competição, as duas equipes que melhor representaram as partes durante a etapa eliminatória, apresentam-se perante um Tribunal Arbitral formado por profissionais experientes em arbitragem internacional, que escolhe o time vencedor. A organização do evento também concede prêmios para os memoriais melhor redigidos (requerente e requerido) e para o melhor orador individual.

A equipe do Departamento de Direito da PUC-Rio para o Moot Arbitration de Viena, 2009

A equipe da PUC é coordenada pelo Prof. Lauro Gama