sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Inscrições abertas para o Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da PUC-Rio

Prezados,

É com prazer que informamos a todos da abertura do processo seletivo para o Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da PUC-Rio, sob a orientação do Prof. Lauro Gama Jr. O Grupo foi criado recentemente pelo Departamento de Direito a partir da participação da PUC-Rio no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, importante competição international entre faculdades de direito de todo o mundo, que contou este ano com 228 equipes de 57 países diferentes (maiores informações em http://www.cisg.law.pace.edu/vis.htmle http://en.wikipedia.org/wiki/Willem_C._Vis_Moot).

Os objetivos do Grupo incluem o estudo aprofundado de contratos internacionais e arbitragem através de casos concretos, e visa formar alunos aptos a representar a PUC-Rio no Vis Moot, de modo o Curso de Direito da PUC-Rio se faça presente em mais uma frente de atuação internacional.

As atividades do Grupo envolvem a pesquisa e preparação dos memorandos e defesas orais, além de estudos na disciplina da arbitragem e dos contratos internacionais.

O Edital do processo seletivo está exposto no Departamento de Direito da PUC-Rio, no mural do 6o andar da Ala Frings. Basicamente, poderão participar alunos de Direito da PUC que tenham cursado a disciplina Dir. Civil III ou Dir. das obrigações e contratos I, que tenham inglês fluente e CR acima de 8,0.

Haverá prova escrita apenas se houver mais de 20 alunos inscritos. Do contrário (se em numero menor), haverá apenas a entrevista - que levará em consideração os critérios indicados no Edital.

O candidato deverá entregar, no ato da inscrição, uma carta de motivação em inglês em 2 laudas.

Serão selecionados 06 alunos e mais 02 suplentes.

As incrições irão até o dia 10.09.2009, no Departamento de Direito da PUC .

Será um prazer contar com todos.

NAO DEIXE DE LER O EDITAL.

Em caso de dúvida, favor enviar email para cmoreira.rodrigo@gmail.com ou jvassis@gmail. com, ou ainda deixar um comentário no blog.


att,
Lauro Gama Jr.
Professor-Adjunto do Depto. de Direito da PUC-Rio

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Sobre o processo seletivo

caros,

em nome do grupo de estudos, peço desculpas a todos pela confusão em torno do processo seletivo.

Decidimos suspender as inscrições no fim de junho por conta das provas.

Assim, retomaremos o processo seletivo no início de agosto, com a devida divulgação do Edtial.

Agradecemos o interesse e a participação de todos os interessados.

em caso de dúvidas, por favor nao hesitem em se utilizar do blog.

att,

Rodrigo Moreira

quarta-feira, 1 de abril de 2009

É chegada a hora!

Caríssimos,

É chagada a hora. A equipe da PUC-Rio, depois de quase 6 meses de preparação, embarcaremos para Viena amanhã, dia 02 de abril. Enfrentaremos, na primeira fase, 4 faculdades de Direito: Tulane Law School(http://www.law.tulane.edu/index.aspx), university of San Diego (http://www.sandiego.edu/law/), Murdoch Law School (www.law.murdoch.edu.au/) e a indiana National law Institute of Bhoal (www.nliu.com/).

Caso nos classifiquemos entre as 64 melhores, passaremos aos playoffs, podendo inclusive chegar à grande final.

Interessante é que viena será uma grande torre de babel, pois há participantes de 58 (!!!) países diferentes, sendo que os americanos e alemães são considerados os mais fortes.

Também encontraremos nossos colegas das demais faculdades brasileiras, aos quais desejamos toda a sorte. Galera boa, forte, tem tudo para ir longe.

No mais, temos esperança de que faremos um bom trabalho e honraremos o nome da nossa querida PUC-Rio.

torçam por nós!

abs,


R

quinta-feira, 5 de março de 2009

PUC-Rio no Pre-Moot em Curitiba

caros,

A equipe da PUC-Rio no Moot participará do "Pre-Moot" organizado pela UniCuritiba na semana que vem, nos dias 13 e 14, em Curitiba.

O Pre-Moot é uma competição prévia que ocorre nos mesmos moldes da competição principal em Viena e serve de preparação, de modo que as equipes poderão melhor verificar seus avanços através do enfrentamento com outras equipes. Trata-se de uma já tradicional forma de preparação para o Moot em Viena, já adotada por diversas Universidades em diversos países. Há Pre-Moots em miami, no Mexico, no Canadá, além da Europa e de outras partes dos EUA. Este é o primeiro Pre-Moot já realizado no Brasil.

A saber, estarão presentes no Pre-Moot de Curitiba a PUC-Rio, a PUC-SP, a USP, a anfitriã UniCuritiba e as federais UFMG e UFGRS.

As equipes foram separadas em dois grupos de 3 (particulares num e publicas noutro), mas todos se enfrentarão, sendo que os 2 melhores de cada grupo irão para as semi-finais.

Haverá prêmios para o vencedor do Pre-Moot e para o segundo e terceiros lugares.

Torçam pela gente!!!

abs,

R

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Caso

Caros,

complementando o post anterior, segue abaixo o link para o download do caso hipotético no qual atuamos.

A saber, trata-se de uma compra e venda internacional de carros entre um distribuidor de uma grande montadora e um revendedor de um pequeno país. Por conta do fato de que os 25 carros do 1 lote terem sido entregues com um defeito que os tornava imprestáveis para revenda, o comprador resolveu o contrato. Após, iniciou um procedimento arbitral contra o distribuidor e o fabricante dos carros, requerendo a devolução dos valores pagos em adiantado.

em termos gerais, este é o caso. No entanto, há uma série de detalhes que torna a resolução do caso deveras complexa. A saber, foi necessário enfrentar questões tais como: A participação de uma parte não signatária na arbitragem, a interferência do procedimento de falência da primeira ré no procedimento arbitral internacional, a responsabilidade civil de uma parte não signatária do contrato e a ocorrência de inadimplemento fundamental.

É recomendável a leitura do caso, que nao é grande, apesar do tamanho do arquivo.

http://www.cisg.law.pace.edu/cisg/moot/moot16.pdf

Abs!

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Memorandos da Equipe PUC-Rio

Os Memorandos elaborados pela Equipe PUC-Rio de Arbitragem para participar do XVI Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot já estão disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo:

http://www.mandamais.com.br/download/?codigo=m7411222009144524

http://www.mandamais.com.br/download/?codigo=u8o6122200914487

sábado, 31 de janeiro de 2009

Participação da PUC-Rio no Moot de Arbitragem

Temos o prazer de informar que a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio – participará do 16º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, cuja etapa final será realizada no período de 2 a 9 de abril de 2009 em Viena, Áustria.

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é a mais importante competição acadêmica de Arbitragem Comercial Internacional da atualidade, e dela participaram, na sua última edição, cerca de 200 equipes oriundas de universidades de 52 países dos cinco continentes. Pela primeira vez a PUC-Rio participará da competição, e será a única representante do Rio de Janeiro no evento.

O objetivo do Moot é encorajar o estudo nas áreas do Direito Comercial Internacional e da Arbitragem Internacional. Os organizadores do evento apresentam um caso hipotético, com todas as características de um litígio real, submetido às normas da Convenção de Viena (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods – CISG, 1980). Os estudantes de Direito, organizados em equipes e orientados por professores, atuam como advogados na defesa dos interesses de cada uma das partes em conflito.

O Moot enfrenta temas de destaque em arbitragens comerciais internacionais, tais como: o envolvimento de partes não-signatárias, os efeitos extraterritoriais da falência de uma das partes, inadimplemento fundamental à luz da Convenção de Viena etc.

A competição tem duas fases: na primeira, as equipes elaboram memoriais escritos em favor da parte requerente e, posteriormente, da parte requerida. Em seguida, tais memoriais são submetidos a especialistas selecionados pelos organizadores do evento, que atuam como árbitros na competição. Na segunda etapa, a ser realizada em Viena, no próximo mês de abril, as equipes participam de audiências (hearings) simuladas em que sustentam oralmente suas alegações, contra equipes adversárias, perante um Tribunal Arbitral. Durante o evento, as equipes vão sendo eliminadas de acordo com a avaliação feita pelos árbitros durante a realização das audiências simuladas. Ao final da competição, as duas equipes que melhor representaram as partes durante a etapa eliminatória, apresentam-se perante um Tribunal Arbitral formado por profissionais experientes em arbitragem internacional, que escolhe o time vencedor. A organização do evento também concede prêmios para os memoriais melhor redigidos (requerente e requerido) e para o melhor orador individual.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009